Código de Conduta e Bem-Estar Deck4 Foundation

A Deck4 Foundation destina seu Código de Conduta a toda comunidade composta por seus alunos, candidatos, tutores, diretores, conselheiros, professores, voluntários, prestadores de serviço, colaboradores e parceiros, com objetivo da preservação do mais alto padrão de atuação e respeito, para transmitir Valores, Objetivos e Regras sempre alinhados com o respeito, a diversidade, a inclusão, a cidadania e a civilidade.

MISSÃO 

Na Deck4 Foundation, a nossa função é AJUDAR jovens e adultos em todo o mundo a realizarem todos os seus sonhos por meio da educação. Esta é a nossa missão. Tudo o que fazemos reflete-se nesta missão e nos valores que a tornam possível.

VISÃO 

Mudar a vida das pessoas por meio da educação.

VALORES 

• Educamos com propósito e responsabilidade
• Entregamos resultados com excelência
• Construímos juntos
• Trabalhamos com simplicidade e transparência
• Estamos 1% melhores todos os dias
• Somos empáticos e verdadeiros
• Cuidamos de pessoas com humanização

Deck4 Foundation 

Chamamos de Deck4 Foundation o coletivo de pessoas e empresas que participam ou são atingidas e beneficiadas por nossos projetos, considerando como integrantes desta comunidade inclusiva e diversa, todos os nossos candidatos a alunos, ex-estudantes, tutores, diretores, conselheiros, professores, voluntários, prestadores de serviço, colaboradores, fornecedores, parceiros e toda comunidade civil.

Entendemos que para cumprir nossa missão, e perpetuar o espírito da boa vontade e ampliar nossos projetos, toda a Deck4 Foundation, especialmente as pessoas diretamente envolvidas ou atingidas por nossos projetos, devem estar alinhados e cientes de todas as nossas regras de conduta, respeitando integralmente o conteúdo e as disposições deste Código de Conduta.

Relacionamento

• Alunos e Ex-alunos: Todos os nossos Alunos, inscritos e matriculados, devem estar alinhados com nossos Valores e Missões, e cientes dos termos e condições de uso, bem como a Política de Entrega, Cancelamento e Reembolso e do contrato de matrícula, não sendo aceitos nenhum tipo de desrespeito ou violação. 

• Candidatos a alunos: Todos os Candidatos a Alunos devem ter conhecimento de nosso Código de Conduta e Bem-Estar, nossos Valores e Missões e ciência dos termos e condições de uso, bem como a Política de Entrega, Cancelamento e Reembolso, e do contrato de matrícula, não sendo aceitos nenhum tipo de desrespeito ou violação.

• Parceiros: Os critérios de seleção dos nossos parceiros serão baseados em nossos valores, além da imparcialidade e busca exclusiva pela qualidade dos serviços que serão prestados. 

• Empregados, Prestadores de Serviços e Voluntários: Acreditamos que para cumprir nossa Missão e Propostas, é nosso dever a criação e manutenção do ambiente de trabalho inclusivo e amistoso, pautado no bom relacionamento, cortesia, legalidade e ética.

A Deck4 Foundation tem por escopo a preparação e qualificação de pessoas, e também a busca e a manutenção de um aprendizado moderno, tecnológico, diversificado, ético, assertivo e confortável.

Assim, entendemos como dever de todos o comprometimento com os valores da organização social e com sua participação no programa, como mecanismo de perpetuidade da boa intenção e do espírito mantenedor da instituição e sua ampliação.

• Terceiros: A Deck4 Foundation pauta seus negócios na transparência, ética, diversidade e inclusão, em estrito respeito à Missão e Visão norteadoras da instituição, e busca o mesmo comprometimento de seus fornecedores que receberão cópia do Código de Conduta Ética, se comprometendo ao cumprimento integral de suas orientações.

Todos os terceiros, incluindo Fornecedores, Tutores, Parceiros, Prestadores de Serviços, entre outros, serão selecionados por meio de critérios técnicos, sempre tendo em vista o melhor interesse da instituição, de modo que o produto entregue ou o serviço prestado esteja alinhado com o mais elevado padrão de negócios e qualidades, não desapegando de nossos valores.

Desse modo, a Deck4 Foundation permanece vigilante e atenta quanto a potenciais conflitos de interesses nos processos de contratação, exigindo informações claras, objetivas e tempestivas, sempre que se deparar com alguma situação desse tipo para que as encaminhe da melhor maneira.

• Comunidade Civil: Toda e qualquer interação com a Comunidade Civil, veículos de imprensa, órgãos públicos e agências reguladoras serão pautadas no Respeito, na Civilidade e na Urbanidade, portanto, sempre respeitando nossos valores e missões.

 Condutas Inegociáveis com os fins da Organização

A Deck4 Foundation preza pela atuação ética em todas as suas esferas e, como forma de parametrizar de forma não exaustiva, questões que estejam inadequadas com a missão, valores e visão, estabelece que as seguintes condutas inegociáveis:

• A Deck4 deve tratar todos os alunos, voluntários, prestadores de serviço ou parceiros no mais elevado valor democrático de respeito às diferenças, de modo a não discriminar por questões de raça, crença, sexo, orientação sexual, política, socioeconômica ou qualquer outra dessa natureza sendo proibidos a difamação, a calúnia, a injúria ou o constrangimento quem cause qualquer prejuízo moral, físico ou psicológico, sendo inaceitável qualquer forma de assédio moral ou sexual; 

• A Deck4 repudia veementemente toda e qualquer forma de discriminação, sendo considerada falta gravíssima e inescusável, com efeito de rescisão imediata de contrato e responsabilização civil e criminal; 

• São deveres da Deck4 sempre agir com a verdade. Assim, não é tolerável a utilização de informações não condizentes com a realidade dos fatos; 

• Agir no melhor interesse da Deck4, de modo a não utilizar de cargo ou informações privilegiadas para se beneficiar indevidamente ou beneficiar terceiros, em prejuízo da Comunidade ou da Associação; 

• A Comunidade Soul deve agir de modo ético e íntegro. Assim, não é permitido receber, prometer ou oferecer valores ou qualquer vantagem indevida, mesmo que não seja de cunho financeiro, para fins beneficiar a si ou outro, em prejuízo à Comunidade ou da Associação; 

• Os interesses da Deck4 Foundation devem sobrepor os interesses pessoais. Assim, não são toleráveis privilégios individuais em detrimento dos bem comum da Deck4, em atuação atinente à prática de conflito de interesses; 

• A Deck4 deve agir conforme a legislação de combate à corrupção aplicável, respeitando as leis, a ética e sendo sempre íntegra. Assim, não é permitido oferecer, prometer, pagar, subvencionar, patrocinar o pagamento de qualquer vantagem indevida, pecuniária ou não, a agente público ou da iniciativa privada ou terceiro relacionado, para obtenção de benefício indevido de qualquer natureza à Deck4 ou benefício próprio;

• A Deck4 deve atuar de modo político-partidário somente na esfera individual, sem vinculação com o nome, imagem e bens, físicos ou virtuais, da Deck4. A Deck4 respeita e incentiva sua comunidade a ter uma atuação política, buscando uma sociedade mais justa e promovendo acesso à educação a todos, todavia sem qualquer vinculação Político-partidária da Instituição. É expressamente proibida a Vinculação da Deck4 a qualquer Partido Político ou Candidato, prezamos pela Democracia e pela Liberdade de Pensamento e de Escolha; 

• A Deck4 garante e exige de sua Comunidade o respeito e o cuidado necessários à Proteção da Privacidade, em pleno atendimento à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) sendo vedado o vazamento irregular de dados internos a terceiros e devendo todos os dados pessoais serem protegidos e tratados conforme a Política Soul de Privacidade e Proteção de Dados; 

• A utilização da imagem ou marca da Deck4 é expressamente proibida, salvo em casos de autorização prévia e formal. É vedada, à Deck4 Foundation, a utilização da Imagem e Confiança da Associação, sem autorização prévia, em qualquer projeto de autopromoção, marketing de qualquer natureza, publicidade, veiculação em mídias digitais, ou qualquer outro mecanismo; 

• Todas as doações financeiras devem ser feitas pelos meios legais e devidamente registradas pela Deck4 Foundation, não devendo ter nenhum tipo de contrapartida ao doador, tampouco qualquer benefício indevido a membros da Deck4. Será proibido qualquer tipo de retenção e apropriação de doações financeiras realizadas por terceiros para o engajamento de recursos à Deck4 Foundation;

Proteção das Informações e obrigação de confidencialidade

A segurança da informação e a proteção de dados são de suma preocupação para a Deck4 Foundation, que trata como matéria de primordial importância, exigindo da Deck4, o estrito e exímio respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), à Constituição da República, ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), à Política Deck4 Foundation de Privacidade e Proteção de Dados, ao Contrato e ao Termo de Confidencialidade assinado. 

Nos termos da Política Deck4 Foundation de Privacidade e Proteção de Dados, quaisquer informações coletadas serão tratadas com cuidado e segurança, sendo utilizadas de acordo com os limites estabelecidos nesta política, sempre com respaldo na Lei e com o objetivo principal de proteger os seus dados. O tratamento dos dados pessoais viabiliza a prestação dos serviços educacionais oferecidos de modo a oferecer benefícios e cumprir obrigações previstas em leis ou regulamentações específicas. 

Portanto, todas as informações coletadas e armazenadas que compõem o Banco de Dados Deck4 Foundation devem ser tratadas com confidencialidade e absoluto respeito à Política Deck4 Foundation de Privacidade e Proteção de Dados, sendo vedado qualquer vazamento ou publicidade em contrário.

Comunicação Institucional e Manifestação de Opinião 

A Deck4 Foundation se manifestará publicamente através de seus canais oficiais de comunicação (sites e redes sociais) e de seus diretores, cujas mensagens devem estar alinhadas com os valores da organização para que possam refletir e representar publicamente a associação com responsabilidade e em consonância com as diretrizes deste Código de Conduta Ética e seu Estatuto Social.

Quaisquer manifestações públicas realizadas pela Deck4 Foundation, que expressem opiniões de natureza política, aparência física, situação familiar, identidade ou expressão de gênero, estado civil, orientação sexual, idade, capacidade, deficiência, raça e/ ou etnia, nacionalidade, condição socioeconômica, orientação religiosa e qualquer outra dimensão da diversidade ou ainda, sobre qualquer tema que possa estar de alguma forma ligado à Deck4 Foundation ou seus parceiros, sob qualquer forma, seja por meio de artigos, entrevistas, conferências ou nas redes sociais devem ser veiculadas e expressadas unicamente como manifestação pessoal, sem qualquer relação, menção ou vinculação à Deck4 Foundation ou à sua Comunidade. 

Glossário exemplificativo de condutas a serem ou não tomadas

• Nunca faça nem autorize pagamentos ou ofertas, tendo em vista a obtenção ou manutenção de vantagem imprópria; 

• Nunca peça nem permita que terceiros o façam em seu nome; 

• Não receba dinheiro ou utilize meios “facilitadores” para que determinados grupos de estudantes recebam bolsa de estudos; 

• Comunique qualquer suspeita de comportamento potencialmente corrupto ou que entenda como indevido; 

• Nunca forneça informações ou preste esclarecimentos em desconformidade com a Política Deck4 Foundation de Privacidade e Proteção de Dados; 

• Pagamentos devidos ao setor público ou privado jamais deverão ser realizados em nome de pessoa física, mas sempre por meios institucionais e legais; 

• Todas as informações que circulam no Banco de Dados da Deck4 Foundation devem ser tratadas com extremo cuidado, evitando que dados sejam vazados, de modo a ocasionar um incidente de segurança; 

• Comunique qualquer suspeita de vazamento de dados.

Canal de Denúncias 

Caso identifique qualquer conduta que esteja em desacordo com as diretrizes do referido Código de Conduta Ética, comunique imediatamente ao nosso canal de denúncias, no e-mail suporte@deck4.org.br e com garantia da sua confidencialidade e privacidade. 

Descumprimento do Código e Medidas Disciplinares

Esse Código é Suplementar às Políticas e aos Procedimentos da Deck4 Foundation que estejam em vigor. Também tem por objetivo promover a conformidade com toda a legislação aplicável, incluindo, mas sem se limitar, leis de combate à corrupção tais como a Lei nº 12.529/2011 e a Lei nº 12.846/2013, além de outras legislações aplicáveis à atuação da Associação Soul Bilíngue, como a Lei nº 13.019/2014. 

Seu descumprimento pode resultar em aplicação de medidas disciplinares e/ou penalidades cabíveis com base nas políticas da Deck4 Foundation, sem prejuízo de outras medidas na esfera judicial, a depender da gravidade.